8029305-26.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

PROMOTOR COORDENADOR GAECO

Autor

GAECO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/BA 56827•Representa: PASSIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: PASSIVO

ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 52875•Representa: PASSIVO

ALINE GOMES DA SILVA NOGUEIRA

OAB/BA 77737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:26

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de THIERRE FIGUEREDO SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de WASHINGTON MARTINS SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de KLEBER HERCULANO DE JESUS em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de MAYANA CERQUEIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de JACKSON MACEDO ARAUJO JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de JORGE VINICIUS DE SOUZA SANTANA PIANO em 25/06/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:43

Decisão

•22/04/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:47

Despacho

•30/03/2026, 12:38

Documento de Comprovação

•29/03/2026, 23:36

Despacho

•23/03/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:14

Despacho

•04/03/2026, 16:25

Despacho

•03/03/2026, 20:39

Despacho

•25/02/2026, 17:34

Despacho

•23/02/2026, 15:54

Despacho

•06/02/2026, 12:43