0003273-19.2011.8.05.0088

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0501-64

Autor

JOSE SILVA GUIMARAES

Reu

JOSE SILVA GUIMARAES

CPF 967.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HILDA TAVARES COTRIM

OAB/BA 12014•Representa: PASSIVO

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE

OAB/BA 8288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:38

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023, 13:37

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE SILVA GUIMARAES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:34

Expedição de decisão.

20/10/2023, 14:05

Negado seguimento a Recurso

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2023, 11:28

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:15

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 14:05

Decisão

•20/10/2023, 12:00

Decisão

•01/03/2023, 13:11

Decisão

•01/03/2023, 09:28

Acórdão

•09/11/2022, 09:27

Despacho

•26/05/2022, 17:57

Despacho

•26/05/2022, 11:35

Despacho

•21/03/2022, 15:13

Despacho

•21/03/2022, 09:40

Documento Comprobatório

•06/03/2022, 11:18

Despacho

•14/01/2022, 15:54

Sentença

•05/11/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•03/06/2016, 13:19

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 10:36

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 10:36