0502066-74.2016.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

OAB/BA 22610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 21:27

Baixa Definitiva

30/10/2024, 21:26

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2024, 21:24

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 21:15

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:51

Expedição de mandado.

28/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de 0502066_74.2016.8.05.0112_ciência da sentença_

19/06/2024, 12:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jackson Dhonatan Da Silva Souza Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Terceiro Interessado: Reinaldo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Elder Nery De Azevedo Cunha Testemunha: Adson Alves De Souza Terceiro Interessado: Josiane Aparecida Suz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0502066-74.2016.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:28

Extinta a punibilidade por prescrição

10/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de 0502066_74.2016.8.05.0112_prescrição retroativa

05/06/2024, 13:17

Documentos

Outros documentos

•19/06/2024, 12:14

Sentença

•10/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:00

Despacho

•20/05/2024, 18:36

Sentença

•11/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:53

Despacho

•05/04/2021, 12:49

Despacho

•11/03/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 08:21

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 11:50

Despacho

•17/10/2018, 18:09