0001064-58.2006.8.05.0248

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

MAYSA CARDOSO DA SILVA

CPF 181.***.***-91

Autor

CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF 619.***.***-91

Autor

MARGARIDA FIRMO DE QUEIROZ GREENHALGH

CPF 732.***.***-49

Autor

MARIA MARTINHA FERREIRA CIRQUEIRA

CPF 345.***.***-04

Autor

JUSTINO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 688•Representa: ATIVO

MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 66626•Representa: ATIVO

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509•Representa: ATIVO

ISRAEL CORDEIRO NETO

OAB/BA 6924•Representa: ATIVO

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA 25509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.

25/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:50

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:22

Decisão

•01/11/2024, 17:58

Outros documentos

•10/06/2024, 10:17

Decisão

•07/03/2024, 13:49

Decisão

•10/01/2024, 15:49

Petição

•19/04/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:40

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Decisão

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27

Despacho

•13/12/2018, 14:27