8100836-26.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.625,02

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de A. R. COMERCIO E MANUTENCAO REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de A. R. COMERCIO E MANUTENCAO REPRESENTACAO LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.

26/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 18:02

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de A. R. COMERCIO E MANUTENCAO REPRESENTACAO LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501905881

23/05/2025, 16:50

Expedição de sentença.

23/05/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de A. R. COMERCIO E MANUTENCAO REPRESENTACAO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

18/01/2025, 20:46

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 16:50

Despacho

•10/06/2024, 18:28

Despacho

•02/08/2021, 14:22

Despacho

•26/09/2020, 09:46