8138403-86.2023.8.05.0001

Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 105.460,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0027-99

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ 04.***.***.0003-30

Autor

GRANDE BAHIA NORTE

Terceiro

SERGIO CASTRO DE SOUSA

CPF 914.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485•Representa: ATIVO

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250•Representa: ATIVO

CARLA BITTENCOURT MASSA

OAB/BA 50506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 09:04

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024, 09:04

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:03

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:29

Publicado Ementa em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:10

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0027-99 (APELANTE) e não-provido

07/11/2024, 11:38

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0027-99 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:13

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 13:36

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 21:20

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 12:29

Decisão

•17/06/2024, 19:55

Decisão

•17/06/2024, 15:52

Despacho

•10/06/2024, 19:12

Despacho

•06/06/2024, 16:32

Sentença

•22/05/2024, 12:27

Sentença

•21/05/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 12:52

Despacho

•11/02/2024, 13:12

Despacho

•06/12/2023, 12:44

Despacho

•05/12/2023, 11:19

Despacho

•23/10/2023, 14:32

Despacho

•23/10/2023, 14:31

Despacho

•19/10/2023, 16:24