8077677-20.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

LUCIVAN GONCALVES DAMIAO

CPF 075.***.***-58

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0223-09

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO

OAB/RJ 135625•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de LUCIVAN GONCALVES DAMIAO em 08/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:42

Publicado Despacho em 10/06/2025.

23/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:56

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de LUCIVAN GONCALVES DAMIAO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

28/02/2026, 07:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 14:15

Sentença

•03/03/2026, 18:36

Sentença

•03/03/2026, 12:44

Despacho

•10/09/2025, 11:48

Despacho

•10/09/2025, 11:01

Despacho

•06/06/2025, 17:08

Despacho

•05/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:58

Decisão

•13/09/2024, 14:17

Decisão

•13/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:29

Sentença

•09/04/2024, 17:44

Sentença

•09/04/2024, 14:20

Despacho

•07/12/2023, 17:40

Despacho

•07/12/2023, 14:01