0000288-76.2003.8.05.0082

Execucao FiscalEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2003

Valor da Causa

R$ 9.073,57

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PASSOS DE CERQUEIRA & CIA LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:38

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:38

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:16

Expedição de intimação.

03/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Passos De Cerqueira & Cia Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000288-76.2003.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000288-76.2003.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:37

Decisão

•29/04/2021, 10:46

Despacho

•06/02/2018, 14:22

Despacho

•06/02/2018, 14:22

Despacho

•06/02/2018, 14:22

Despacho

•06/02/2018, 14:21

Despacho

•06/02/2018, 14:21