Voltar para busca
8075806-47.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 17.970,83
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
VALNICE ASSIS SILVA
CPF 262.***.***-04
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
FILIPE MACHADO FRANCA
OAB/BA 38439•Representa: ATIVO
DANIEL DE ARAUJO PARANHOS
OAB/BA 38429•Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/BA 42597•Representa: PASSIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2026, 07:34Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 08:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 08:57Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2026, 08:54Recebidos os autos
29/04/2026, 16:11Juntada de certidão
29/04/2026, 16:11Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/04/2026, 16:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024, 15:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024, 15:48Decorrido prazo de VALNICE ASSIS SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 21:52Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 21:52Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
12/10/2024, 05:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
12/10/2024, 05:31Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 14:35Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 08:57
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 08:57
Acórdão
•25/03/2026, 19:27
Ato Ordinatório
•25/08/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•25/08/2025, 15:03
Decisão
•29/07/2025, 09:58
Decisão
•26/07/2025, 19:42
Despacho
•16/06/2025, 09:41
Despacho
•12/06/2025, 14:49
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 14:35
Sentença
•29/08/2024, 17:27
Sentença
•28/08/2024, 14:27
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 17:55
Despacho
•10/06/2024, 18:45