8037270-06.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.067,37

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MULTTRANPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARCONDES SILVA DE JESUS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 04:47

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Multtranportes E Comercio Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8037270-06.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 09:01

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 18:30

Decisão

•19/10/2023, 18:27

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2023, 22:31

Despacho

•19/04/2021, 12:26

Despacho

•17/04/2020, 10:00