0506183-48.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 539.122,24

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GREENVILLE E INCORPORADORA S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-72

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

BIANCA QUEIROZ DI PIERO MATOS

CPF 860.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

LARISSA PEIXOTO VALENTE

OAB/BA 41261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/03/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:52

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de BIANCA QUEIROZ DI PIERO MATOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:30

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:15

Não recebido o recurso de GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 12.105.966/0001-72 (APELANTE).

23/02/2026, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.950.811/0001-89 (APELANTE) em 21/01/2021.

21/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de BIANCA QUEIROZ DI PIERO MATOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:15

Decisão

•23/02/2026, 17:23

Decisão

•10/12/2025, 09:28

Decisão

•09/12/2025, 19:50

Despacho

•28/07/2025, 15:57

Despacho

•18/07/2025, 19:43

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 20:19

Sentença

•12/02/2025, 13:00

Sentença

•12/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:14

Sentença

•22/10/2024, 11:41

Sentença

•21/10/2024, 19:59

Despacho

•10/06/2024, 20:31

Despacho

•07/06/2024, 16:07