8000204-89.2022.8.05.0043

Remessa Necessária CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

ROSANA BENJAMIN DA CRUZ SOUZA ANDRADE

CPF 023.***.***-30

Autor

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-20

Autor

CANAVIEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 16932•Representa: ATIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 16932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 10:07

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de ROSANA BENJAMIN DA CRUZ SOUZA ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

16/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

14/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

14/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/03/2026, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

10/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de ROSANA BENJAMIN DA CRUZ SOUZA ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ROSANA BENJAMIN DA CRUZ SOUZA ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:46

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:36

Acórdão

•01/10/2025, 13:30

Despacho

•27/05/2025, 17:07

Despacho

•26/05/2025, 09:41

Despacho

•01/04/2025, 11:54

Despacho

•26/03/2025, 21:36

Despacho

•17/12/2024, 13:59

Despacho

•11/06/2024, 07:53

Despacho

•10/06/2024, 18:46

Sentença

•20/03/2023, 08:59

Sentença

•18/03/2023, 16:46

Decisão

•24/08/2022, 13:16

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 11:00