8000175-39.2022.8.05.0043

Remessa Necessária CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-20

Autor

LAIS FERNANDES SANTOS

CPF 026.***.***-09

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS - BA

Autor

CANAVIEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 16932•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 16932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2025

14/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

14/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 14/09/2025

14/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 14/09/2025

14/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de LAIS FERNANDES SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de LAIS FERNANDES SANTOS em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 19:08

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 19:08

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE)

18/07/2025, 18:33

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 19:00

Decisão

•18/07/2025, 18:33

Despacho

•03/04/2025, 09:12

Despacho

•02/04/2025, 18:36

Despacho

•26/03/2025, 21:36

Despacho

•17/12/2024, 13:58

Despacho

•11/06/2024, 07:51

Despacho

•10/06/2024, 18:46

Sentença

•20/03/2023, 09:01

Sentença

•18/03/2023, 16:53

Decisão

•26/08/2022, 13:45

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 13:36

Decisão

•28/06/2022, 11:37

Decisão

•27/06/2022, 11:51

Decisão

•14/06/2022, 20:12