0570074-48.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.039,88

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

ROBERIO TELES COSTA

OAB/BA 32613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:36

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ADILSON MACHADO COUTO FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:12

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 12:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:47

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:40

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 21:40

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:41

Acórdão

•07/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:47

Acórdão

•25/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 22:50

Sentença

•23/05/2024, 17:37

Sentença

•21/05/2024, 17:56

Decisão

•20/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:13

Decisão

•17/03/2022, 13:43

Despacho

•11/02/2022, 10:56