0530105-55.2018.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2026, 11:04

Publicado Ementa em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 10:33

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 08:16

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 19:58

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 18:00

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 15:12

Sentença

•26/08/2025, 09:02

Sentença

•25/08/2025, 23:47

Despacho

•02/04/2025, 09:19

Despacho

•01/04/2025, 22:31

Sentença

•12/12/2024, 14:46

Sentença

•12/12/2024, 11:26

Despacho

•10/06/2024, 19:22

Despacho

•07/06/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:53

Petição

•13/10/2023, 21:39

Sentença

•28/09/2023, 10:11

Sentença

•27/09/2023, 12:19

Despacho

•20/07/2023, 13:35