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8000433-62.2020.8.05.0126
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2020
Valor da Causa
R$ 734,09
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALTERUBENS VIEIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
26/04/2026, 05:08Publicado Sentença em 12/06/2024.
26/04/2026, 03:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 03:49Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 04:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:26Arquivado Definitivamente
12/07/2024, 12:54Baixa Definitiva
12/07/2024, 12:54Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 21:41Expedição de despacho.
20/06/2024, 21:41Conclusos para decisão
20/06/2024, 10:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valterubens Vieira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000433-62.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 20:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 20:05Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024, 20:05Cominicação eletrônica
10/06/2024, 20:05Documentos
Despacho
•20/06/2024, 21:41
Despacho
•20/06/2024, 21:41
Sentença
•10/06/2024, 20:05
Sentença
•10/06/2024, 20:05
Sentença
•10/06/2024, 20:05
Decisão
•02/06/2023, 12:38
Decisão
•01/06/2023, 10:28
Ato Ordinatório
•24/05/2022, 08:29
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 16:49
Despacho
•08/07/2021, 14:36