0502575-89.2018.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 500,69

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 8922•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:19

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:24

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:22

Expedição de sentença.

05/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:17

Despacho

•05/02/2025, 09:58

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Despacho

•01/04/2024, 18:24

Despacho

•13/12/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 11:17

Despacho

•13/08/2019, 16:45