0534311-49.2017.8.05.0001

Embargos de Terceiro CívelAusência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.735.707,71

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PARAGUACU ENGENHARIA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-74

Autor

CAROLE CARVALHO DA SILVA

Reu

ALMIR MOREIRA PASSO

Reu

Advogados / Representantes

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: ATIVO

ANANDA JORGE MATTOS

OAB/BA 44179•Representa: ATIVO

ALMIR MOREIRA PASSO

OAB/BA 617•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO

OAB/BA 3542•Representa: PASSIVO

LUCAS PASSO SANTOS

OAB/BA 57972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PARAGUACU ENGENHARIA LTDA em 30/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CAROLE CARVALHO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 30/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 07/11/2023.

25/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:13

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de CAROLE CARVALHO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de PARAGUACU ENGENHARIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:13

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:40

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:38

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 22:13

Despacho

•23/02/2026, 08:49

Despacho

•20/02/2026, 17:18

Decisão

•13/08/2025, 08:42

Decisão

•12/08/2025, 22:25

Despacho

•10/06/2024, 20:59

Despacho

•07/06/2024, 16:38

Despacho

•01/11/2023, 13:03

Despacho

•31/10/2023, 10:37

Despacho

•03/05/2022, 11:52

Decisão

•18/10/2018, 10:51

Acórdão

•26/03/2018, 14:26

Acórdão

•26/03/2018, 14:26

Acórdão

•26/03/2018, 14:26

Acórdão

•26/03/2018, 14:26