Voltar para busca
8003319-71.2020.8.05.0049
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
VINICIUS DE CARVALHO SANTOS
CPF 858.***.***-73
ABIMAEL SOUSA SANTOS
ELIABE LIMA DA SILVA
JAMILE NASCIMENTO DE JESUS
Advogados / Representantes
JAIRO RIOS FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DERMIVAL ROSA MOREIRA
OAB/BA 34236•Representa: ATIVO
JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
OAB/BA 44845•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024, 11:21Baixa Definitiva
24/09/2024, 11:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024, 11:21Juntada de certidão
24/09/2024, 11:20Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/09/2024, 16:27Expedição de Certidão.
05/09/2024, 16:19Expedição de Certidão.
05/09/2024, 16:19Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 08:29Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/09/2024, 08:29Juntada de certidão
05/09/2024, 08:28Conhecido o recurso de VINICIUS DE CARVALHO SANTOS - CPF: 858.880.035-73 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024, 18:25Conhecido o recurso de VINICIUS DE CARVALHO SANTOS - CPF: 858.880.035-73 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024, 18:24Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024, 16:26Juntada de Petição de certidão
03/09/2024, 18:47Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024, 18:37Documentos
Acórdão
•04/09/2024, 18:24
Despacho
•26/07/2024, 08:39
Despacho
•26/07/2024, 08:37
Despacho
•11/07/2024, 08:50
Despacho
•11/07/2024, 08:36
Despacho
•10/06/2024, 09:57
Outros documentos
•21/03/2024, 10:59
Decisão
•18/03/2024, 16:02
Decisão
•12/03/2024, 09:56
Ato Ordinatório
•31/01/2024, 13:23
Despacho
•04/12/2023, 11:43
Decisão
•27/11/2023, 17:22
Decisão
•04/09/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•13/06/2023, 12:49
Despacho
•26/01/2023, 17:56