8037035-73.2019.8.05.0001

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.939,49

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MANUELA DE CASTRO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON RIBEIRO NEIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUELA ROCHA GUEDES

OAB/BA 26233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 14:29

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de EDINAI ARAUJO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:25

Publicado Decisão em 07/11/2025.

15/11/2025, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

15/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:52

Decorrido prazo de EDINAI ARAUJO DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:02

Não conhecido o recurso de EDINAI ARAUJO DE SOUZA - CPF: 858.220.535-05 (APELADO)

24/10/2025, 22:12

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:13

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 15:02

Decisão

•24/10/2025, 22:12

Despacho

•14/10/2025, 19:41

Despacho

•14/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:13

Sentença

•27/01/2025, 10:56

Sentença

•08/01/2025, 18:17

Despacho

•10/06/2024, 21:09

Despacho

•07/06/2024, 16:39

Despacho

•15/01/2024, 09:24

Despacho

•09/01/2024, 17:55

Despacho

•05/06/2023, 13:03

Despacho

•02/06/2023, 17:40

Despacho

•09/05/2023, 14:56

Despacho

•17/04/2023, 09:03