8009051-80.2020.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

EDSON HIRSCH NETO

OAB/BA 40932•Representa: PASSIVO

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR

OAB/BA 44499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 12:53

Baixa Definitiva

14/03/2022, 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2022, 12:52

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de NATHIELY CRISTINA PEREIRA DE SANTANA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:10

Publicado Ementa em 04/02/2022.

04/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 15:33

Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.526.884/0001-64 (APELANTE) e não-provido

03/02/2022, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2022, 18:46

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:16

Documentos

Acórdão

•03/02/2022, 14:52

Sentença

•08/09/2021, 17:25

Sentença

•02/09/2021, 10:32

Petição

•05/03/2021, 15:19

Despacho

•04/03/2021, 15:22

Despacho

•03/03/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:26

Decisão

•28/10/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 10:47

Petição

•17/07/2020, 17:36

Decisão

•03/03/2020, 16:40