0502005-06.2018.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 251,43

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

NOEME EDUARDO PEREIRA

CPF 573.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:55

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Decisão

•12/08/2025, 11:55

Decisão

•12/08/2025, 11:55

Despacho

•06/03/2025, 09:12

Despacho

•06/03/2025, 09:12

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•13/06/2024, 07:50

Sentença

•10/06/2024, 20:15

Despacho

•05/04/2024, 09:47

Despacho

•09/02/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 13:46

Despacho

•29/05/2019, 16:55