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8037482-88.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
ALISSON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 865.***.***-10
GABRIELL SAMPAIO NEVES
CPF 009.***.***-66
2 VARA CRIME FEIRA DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogados / Representantes
GABRIELL SAMPAIO NEVES
OAB/BA 61553•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:11Decorrido prazo de ALISSON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:11Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:11Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 11:05Baixa Definitiva
23/07/2024, 11:05Juntada de Petição de Documento_1
13/07/2024, 18:42Expedição de Certidão.
13/07/2024, 18:41Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024, 06:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024, 06:24Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 15:45Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/07/2024, 15:45Denegado o Habeas Corpus a ALISSON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 865.146.275-10 (PACIENTE)
10/07/2024, 14:55Denegado o Habeas Corpus a ALISSON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 865.146.275-10 (PACIENTE)
10/07/2024, 13:44Juntada de Petição de certidão
09/07/2024, 18:46Deliberado em sessão - julgado
09/07/2024, 18:36Documentos
Acórdão
•10/07/2024, 13:44
Decisão
•10/06/2024, 20:14
Decisão
•10/06/2024, 13:00
Outros documentos
•10/06/2024, 02:09