8000129-46.2023.8.05.0033

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

DERNIVAL DA SILVA DAMASCENO

CPF 433.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Terceiro

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 7372•Representa: ATIVO

JOY RODRIGUES LINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 66055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:23

Decorrido prazo de RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:14

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 00:46

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:01

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 00:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 15:05

Despacho

•10/06/2024, 21:13

Despacho

•01/04/2023, 18:59