8000647-59.2022.8.05.0166

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.360,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIDINEI SOUZA DE ARAUJO

CPF 013.***.***-57

Autor

TORELLI & ABREU COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 20182•Representa: ATIVO

MARINES DIAS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CLEMENTE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MURILO NAPIER PUGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de TORELLI & ABREU COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de SIDINEI SOUZA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de TORELLI & ABREU COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de SIDINEI SOUZA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 23:30

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de TORELLI & ABREU COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:36

Decorrido prazo de TORELLI & ABREU COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:10

Decisão

•12/09/2025, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 09:50

Decisão

•20/03/2025, 20:43

Decisão

•20/03/2025, 20:43

Decisão

•20/03/2025, 20:43

Sentença

•10/06/2024, 20:20

Despacho

•09/11/2022, 19:44