8003412-05.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 433,45

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDA DA SILVA RAMOS

CPF 608.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 15/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2025, 17:00

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimunda Da Silva Ramos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003412-05.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003412-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:17

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:25

Despacho

•19/12/2024, 10:24

Sentença

•10/06/2024, 20:17

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Despacho

•14/07/2023, 16:56

Decisão

•10/02/2023, 10:59