8014171-02.2023.8.05.0001

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 22

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

CNPJ 21.***.***.0001-15

Autor

ARLON CARLOS SOUZA SANTOS

CPF 915.***.***-10

Autor

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

Terceiro

ARLON CARLOS SOUZA SANTOS

CPF 915.***.***-10

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

CNPJ 21.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

OAB/BA 55082•Representa: ATIVO

TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA

OAB/BA 70657•Representa: ATIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660•Representa: ATIVO

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: ATIVO

ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA

OAB/BA 61698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:37

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2025.

05/11/2025, 21:14

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:37

Conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A - CNPJ: 21.188.004/0001-15 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 08:25

Conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A - CNPJ: 21.188.004/0001-15 (APELANTE) e não-provido

26/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ARLON CARLOS SOUZA SANTOS - CPF: 915.752.905-10 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2025, 17:21

Documentos

Acórdão

•26/10/2025, 16:10

Despacho

•20/08/2025, 15:23

Despacho

•20/08/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:02

Sentença

•11/06/2025, 09:11

Sentença

•10/06/2025, 17:54

Decisão

•07/02/2025, 12:12

Decisão

•19/12/2024, 17:32

Despacho

•10/06/2024, 21:14

Despacho

•07/06/2024, 17:07

Despacho

•26/01/2024, 10:12

Despacho

•25/01/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:00

Decisão

•30/06/2023, 09:04

Decisão

•29/06/2023, 21:33