8069777-49.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.973,28

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAMIRO MARCAL DE FIGUEIREDO

CPF 018.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES

OAB/BA 40509•Representa: ATIVO

LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA

OAB/BA 60004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMIRO MARCAL DE FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de RAMIRO MARCAL DE FIGUEIREDO em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:30

Publicado Despacho em 14/05/2025.

13/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/02/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:35

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:35

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 11:22

Sentença

•10/09/2025, 22:34

Despacho

•12/05/2025, 08:36

Despacho

•22/04/2025, 16:16

Decisão

•23/09/2024, 12:28

Decisão

•17/09/2024, 19:36

Decisão

•01/08/2024, 04:38

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:46

Sentença

•26/06/2024, 11:45

Sentença

•10/06/2024, 21:17

Despacho

•29/02/2024, 09:09

Despacho

•29/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:25

Petição

•26/02/2024, 21:33

Decisão

•19/02/2024, 11:14