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8129977-85.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA
SUL AMERICA SAUDE
Advogados / Representantes
THIAGO PESSOA ROCHA
OAB/PE 29650•Representa: ATIVO
NATALIA SILVA PIRES
OAB/BA 61340•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 16:51Baixa Definitiva
06/02/2026, 16:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2026, 16:51Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 16:51Decorrido prazo de LUCAS SILVA PIRES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:27Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:27Publicado Ementa em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:33Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 03:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 17:05Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2025, 13:01Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2025, 10:43Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 19:42Deliberado em sessão - julgado
10/12/2025, 18:41Comunicação eletrônica
11/11/2025, 18:26Comunicação eletrônica
11/11/2025, 18:12Documentos
Acórdão
•11/12/2025, 10:43
Ato Ordinatório
•01/09/2025, 09:48
Ato Ordinatório
•01/09/2025, 09:48
Acórdão
•20/08/2025, 10:56
Ato Ordinatório
•13/06/2025, 15:59
Sentença
•08/04/2025, 09:18
Sentença
•07/04/2025, 19:12
Despacho
•16/12/2024, 10:32
Despacho
•13/12/2024, 19:51
Despacho
•10/06/2024, 21:53
Despacho
•07/06/2024, 17:35
Despacho
•06/12/2023, 09:47
Despacho
•05/12/2023, 23:19
Decisão
•06/10/2023, 08:53
Decisão
•05/10/2023, 18:54