8026615-38.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.119,45

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA CELESTE SANTOS SOUZA

CPF 630.***.***-00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 11:47

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 11:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de ANA CELESTE SANTOS SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:34

Publicado Ementa em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:50

Conhecido o recurso de ANA CELESTE SANTOS SOUZA - CPF: 630.158.975-00 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2025, 17:08

Conhecido o recurso de ANA CELESTE SANTOS SOUZA - CPF: 630.158.975-00 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2025, 16:52

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/07/2025, 17:47

Documentos

Acórdão

•19/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 00:20

Sentença

•27/03/2025, 09:52

Sentença

•26/03/2025, 21:20

Decisão

•04/10/2024, 11:52

Decisão

•03/10/2024, 18:55

Despacho

•10/06/2024, 19:23

Despacho

•07/06/2024, 13:30

Despacho

•15/01/2024, 14:03

Despacho

•09/01/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 07:05

Sentença

•21/03/2023, 12:51

Sentença

•20/03/2023, 21:55

Despacho

•17/05/2022, 10:58

Despacho

•12/05/2022, 10:30