8031352-21.2020.8.05.0001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ILLUS SILVA SANCHO

CPF 055.***.***-05

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VINNICIUS MALAQUIAS COELHO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de ILLUS SILVA SANCHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:38

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:18

Conhecido o recurso de ILLUS SILVA SANCHO - CPF: 055.320.615-05 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 11:48

Conhecido o recurso de ILLUS SILVA SANCHO - CPF: 055.320.615-05 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2025, 12:20

Incluído em pauta para 12/08/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/07/2025, 15:05

Solicitado dia de julgamento

21/07/2025, 12:57

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 15:13

Sentença

•24/09/2024, 17:10

Sentença

•24/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 22:29

Sentença

•29/04/2024, 14:28

Sentença

•24/04/2024, 15:07

Despacho

•01/02/2022, 11:15

Despacho

•29/01/2022, 17:51

Despacho

•26/07/2021, 13:52

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 12:03

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 12:03

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 12:03