8000249-83.2016.8.05.0082

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 858,15

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

LUCIANO SANTANA DE JESUS

CPF 005.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:25

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Luciano Santana De Jesus Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000249-83.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000249-83.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

05/05/2021, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 17:26

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:55

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:38

Decisão

•05/05/2021, 17:26