8039671-41.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDILEUSA DIAS DE SOUSA PESSOA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-00

Autor

CICERA DE SOUSA COSTA

CPF 456.***.***-72

Autor

ARTHUR SOUSA PESSOA DOS SANTOS

CPF 075.***.***-32

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR

OAB/BA 40737•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Julgado procedente o pedido

27/12/2024, 23:31

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de ARTHUR SOUSA PESSOA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de CICERA DE SOUSA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDILEUSA DIAS DE SOUSA NETA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2024, 14:57

Publicado Despacho em 13/06/2024.

16/06/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de 8039671_41.2021.8.05.0001_ciência despacho_rei

16/06/2024, 11:44

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 17:58

Sentença

•27/12/2024, 23:31

Despacho

•10/06/2024, 19:30

Despacho

•07/06/2024, 14:07

Decisão

•15/12/2023, 15:32

Decisão

•15/12/2023, 15:23

Decisão

•05/06/2023, 12:30

Decisão

•05/06/2023, 12:25

Despacho

•03/11/2022, 09:18

Despacho

•01/11/2022, 14:34

Despacho

•06/10/2021, 22:57

Despacho

•05/10/2021, 15:57

Despacho

•18/07/2021, 00:55

Despacho

•16/07/2021, 09:52

Despacho

•22/04/2021, 15:36