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8045159-69.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2024
Valor da Causa
R$ 50.432,74
Orgao julgador
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025, 10:14Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025, 11:39Decorrido prazo de MATEUS FRANCA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.
15/04/2025, 05:57Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 10:15Juntada de Petição de apelação
14/03/2025, 17:46Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025, 22:07Decorrido prazo de MATEUS FRANCA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:58Conclusos para decisão
12/11/2024, 16:12Juntada de certidão
12/11/2024, 16:10Juntada de informação
24/10/2024, 09:26Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 16:29Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/10/2024, 10:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mateus Franca Ferreira Advogado: Tiago Melo Vieira (OAB:BA80024) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045159-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. MATEUS FRANÇA FERREIRA, devidamente qualificada nos autos, por conduto de advogado constituído, intentou a presente AÇÃO REVISIONAL em fa
11/10/2024, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024, 05:28Conclusos para despacho
29/07/2024, 13:36Documentos
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 10:15
Sentença
•17/02/2025, 09:41
Sentença
•14/02/2025, 22:07
Ato Ordinatório
•14/10/2024, 16:29
Sentença
•08/10/2024, 11:39
Sentença
•08/10/2024, 05:28
Despacho
•10/06/2024, 21:32
Despacho
•07/06/2024, 17:08
Documento de Comprovação
•19/04/2024, 10:27
Decisão
•12/04/2024, 10:29
Decisão
•09/04/2024, 22:36