Voltar para busca
8001261-38.2023.8.05.0034
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/12/2023
Valor da Causa
R$ 454.445,50
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
NELI SOARES DE JESUS
CPF 831.***.***-78
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
ALINE MARQUES ALMEIDA
OAB/BA 64112•Representa: ATIVO
ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA
OAB/BA 62421•Representa: ATIVO
ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
10/05/2026, 17:45Decorrido prazo de NELI SOARES DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
25/02/2026, 18:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.
25/02/2026, 18:43Publicado Despacho em 11/03/2025.
25/02/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
25/02/2026, 13:58Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2025, 08:22Expedição de despacho.
01/10/2025, 08:22Conclusos para despacho
17/06/2025, 15:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 15:17Expedição de despacho.
17/06/2025, 15:17Conclusos para despacho
17/06/2025, 15:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025, 03:56Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 08:23Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/03/2025, 17:12Expedição de despacho.
07/03/2025, 14:01Documentos
Decisão
•01/10/2025, 08:22
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 14:51
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 17:12
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 17:12
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 17:12
Decisão
•08/01/2024, 12:11
Outros documentos
•24/12/2023, 18:38