8002450-61.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.299,05

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NF CONSTRUTORA E MATERIAL ELETRICO LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:17

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:17

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 08/08/2024

16/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Executado: Nf Construtora E Material Eletrico Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002450-61.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:20

Processo Desarquivado

02/05/2024, 09:20

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 17:48

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 10:18

Decisão

•10/01/2022, 10:26

Despacho

•15/01/2021, 18:11

Despacho

•26/04/2019, 10:13

Despacho

•20/06/2017, 11:21