0356373-43.2012.8.05.0001

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

BANCO BESA S.A

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: ATIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: ATIVO

THIAGO AMORIM MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB/RJ 227214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:18

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 11:18

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA JEANE DE CARVALHO SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 16:40

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:06

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e provido

16/09/2025, 12:58

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e provido

16/09/2025, 07:49

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:06

Sentença

•02/12/2024, 10:33

Sentença

•30/11/2024, 15:49

Despacho

•10/06/2024, 22:01

Despacho

•09/06/2024, 02:59

Despacho

•17/01/2024, 09:44

Despacho

•09/01/2024, 19:16

Despacho

•09/08/2023, 10:14

Despacho

•08/08/2023, 17:28

Despacho

•27/04/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 13:47

Decisão

•03/11/2016, 17:11

Despacho

•20/07/2015, 14:54

Decisão

•20/07/2015, 14:54