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8002674-38.2023.8.05.0244
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.500,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
JAELSON DA SILVA BONFIM
CPF 954.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JAELSON DA SILVA BONFIM
OAB/BA 40098•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 02/05/2024 23:59.
23/04/2026, 15:31Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 02/05/2024 23:59.
23/04/2026, 15:28Publicado Intimação em 10/04/2024.
23/04/2026, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 12:15Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 11:47Baixa Definitiva
17/10/2025, 11:47Expedição de intimação.
17/10/2025, 11:44Juntada de alvará
17/10/2025, 11:43Juntada de alvará
17/10/2025, 11:41Publicado Intimação em 20/10/2025.
15/10/2025, 20:46Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
15/10/2025, 13:07Expedição de intimação.
10/10/2025, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 14:40Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 08/11/2024 23:59.
26/09/2025, 21:39Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 08/11/2024 23:59.
26/09/2025, 18:52Documentos
Despacho
•26/06/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 14:41
Decisão
•08/04/2024, 17:45
Despacho
•05/10/2023, 12:23
Documento de Comprovação
•29/09/2023, 10:58