8005576-12.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.669,69

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:17

Baixa Definitiva

07/08/2025, 22:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:09

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498943332

27/05/2025, 11:41

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:40

Expedição de decisão.

05/05/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 11:41

Sentença

•27/05/2025, 11:40

Sentença

•05/05/2025, 15:00

Decisão

•10/06/2024, 18:01

Decisão

•10/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:09