8001256-49.2020.8.05.0154

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.849,29

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Autor

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA

OAB/BA 62403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:09

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2026, 14:09

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:54

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:54

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:55

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 16:51

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 18:50

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:23

Decisão

•18/08/2025, 16:27

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:20

Documento de Comprovação

•30/06/2024, 12:35

Sentença

•14/06/2024, 12:50

Sentença

•10/06/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:50

Despacho

•21/10/2022, 13:46

Despacho

•18/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 16:24