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8004513-69.2024.8.05.0113
Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Partes do Processo
RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO
CPF 046.***.***-90
JOSE ALAN BOMFIM
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
KLAUSS DE OLIVEIRA MARTINS PINHEIRO FARIAS
OAB/BA 36898•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 15/07/2024 23:59.
26/04/2026, 05:09Publicado Despacho em 12/06/2024.
26/04/2026, 02:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 02:37Juntada de ata da audiência
23/04/2026, 10:23Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:27Decorrido prazo de JOSE ALAN BONFIM em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:30Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:30Decorrido prazo de JOSE ALAN BONFIM em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:29Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:29Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:24Decorrido prazo de JOSE ALAN BONFIM em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA LOUREIRO em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13Publicado Despacho em 12/03/2026.
12/03/2026, 20:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2026, 20:44Documentos
Despacho
•10/03/2026, 08:18
Despacho
•23/02/2026, 12:27
Ato Ordinatório
•19/12/2025, 11:38
Despacho
•08/08/2025, 16:23
Despacho
•08/08/2025, 16:23
Despacho
•12/05/2025, 16:46
Despacho
•12/05/2025, 16:46
Despacho
•10/06/2024, 18:21