8003531-74.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 890,78

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS ANJOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 08/08/2024

16/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Pereira Dos Anjos Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003531-74.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:33

Processo Desarquivado

02/05/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 16:17

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 10:18

Decisão

•05/10/2021, 18:10

Despacho

•22/01/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:28

Despacho

•27/02/2019, 16:20