0502203-15.2018.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

ANTONIO DE ASSIS SILVA

CPF 002.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI REBOUCAS SANTOS DO DESTERRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO

OAB/BA 38873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS SILVA em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS SILVA em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS SILVA em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 14:27

Publicado Decisão em 11/05/2023.

05/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:30

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:17

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:15

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:46

Decisão

•19/09/2025, 12:22

Decisão

•19/09/2025, 10:52

Despacho

•08/07/2025, 11:34

Despacho

•08/07/2025, 06:32

Despacho

•04/04/2025, 17:04

Despacho

•04/04/2025, 09:54

Certidão

•03/10/2024, 16:48

Decisão

•12/06/2024, 17:42

Decisão

•11/06/2024, 20:38

Certidão

•11/06/2024, 11:31

Decisão

•21/05/2024, 15:29