8009423-90.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARIA JOSE DANTAS DA SILVA DE SANTANA

CPF 158.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:54

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:59

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA DE SANTANA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA DE SANTANA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 09:43

Despacho

•28/01/2025, 13:59

Decisão

•11/10/2024, 09:37

Decisão

•10/10/2024, 20:36

Despacho

•11/06/2024, 21:59

Despacho

•11/06/2024, 20:00

Outros documentos

•09/04/2024, 08:33

Outros documentos

•09/04/2024, 08:33

Petição

•09/04/2024, 08:33

Despacho

•22/02/2024, 11:36

Despacho

•21/02/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:22