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0305375-68.2014.8.05.0141
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 936,05
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JEQUIE
CNPJ 13.***.***.0001-60
JEQUIE
JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
BETTAVILE LOTEAMENTO E INCORPORACOES LTDA.
CNPJ 08.***.***.0001-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Executado: Bettavile Loteamento E Incorporacoes Ltda. - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305375-68.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0305375-68.2014.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié
13/06/2024, 00:00Juntada de Petição de Petições diversas
01/09/2022, 15:51Expedição de ato ordinatório.
10/08/2022, 08:34Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 08:21Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022, 14:36Recebidos os autos
29/07/2022, 14:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2022, 13:47Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
12/04/2022, 22:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 22:21Comunicação eletrônica
01/04/2022, 12:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 12:11Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/09/2021, 00:00Mero expediente
26/10/2020, 00:00Petição
27/08/2018, 00:00Indeferimento da petição inicial
03/11/2016, 00:00Documentos
Sentença
•24/03/2025, 08:56
Sentença
•05/02/2025, 21:16
Sentença
•05/02/2025, 21:16
Decisão
•13/08/2024, 13:27
Decisão
•11/06/2024, 18:08
Decisão
•25/04/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•17/03/2023, 13:26
Despacho
•30/11/2022, 14:51
Ato Ordinatório
•10/08/2022, 08:34
Ato Ordinatório
•10/08/2022, 08:21
Decisão
•09/06/2022, 13:50
Decisão
•09/06/2022, 09:29
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 12:13
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 12:10
Despacho
•26/10/2020, 12:50