8009897-61.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

SOLANGE MACHADO DIAS

CPF 554.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de SOLANGE MACHADO DIAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de SOLANGE MACHADO DIAS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:52

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2025, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de SOLANGE MACHADO DIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de SOLANGE MACHADO DIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:29

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 12:07

Decisão

•25/02/2025, 16:31

Despacho

•18/11/2024, 14:02

Despacho

•18/11/2024, 12:33