8040470-50.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.391,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR

CPF 004.***.***-82

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS

CPF 705.***.***-34

Autor

ALESSANDRO CERVANTES DE ANDRADE

CPF 837.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

IANA DOS ANJOS SOUSA

OAB/BA 68637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO CERVANTES DE ANDRADE em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO CERVANTES DE ANDRADE em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:23

Publicado Sentença em 27/02/2023.

12/05/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:40

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de JOSELITO AMORIM DE AGUIAR JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO CERVANTES DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:05

Publicado Despacho em 18/11/2024.

05/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 11:25

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:06

Despacho

•04/12/2025, 11:43

Despacho

•13/11/2024, 18:37

Despacho

•06/11/2024, 16:11

Despacho

•06/11/2024, 16:11

Decisão

•11/06/2024, 18:08

Decisão

•05/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/05/2023, 23:51

Sentença

•23/02/2023, 15:44

Sentença

•14/02/2023, 13:50

Despacho

•01/04/2022, 09:33