8001626-79.2020.8.05.0137

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

SONAIDE OLIVEIRA SILVA

CPF 046.***.***-90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE OUROLANDIA

CNPJ 16.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA CARVALHO SANTOS

OAB/BA 55272•Representa: ATIVO

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES

OAB/BA 41248•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de SONAIDE OLIVEIRA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de SONAIDE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:21

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:56

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 15:21

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:21

Conhecido o recurso de SONAIDE OLIVEIRA SILVA - CPF: 046.399.835-90 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024, 08:49

Conhecido o recurso de SONAIDE OLIVEIRA SILVA - CPF: 046.399.835-90 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:53

Sentença

•15/08/2023, 16:25

Despacho

•11/01/2022, 08:40

Despacho

•22/10/2020, 20:16