0509191-33.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZINHA GONCALVES DE LIMA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MANUELA DE LIMA SOUSA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:38

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Manuela De Lima Sousa Terceiro Interessado: Terezinha Goncalves De Lima Terceiro Interessado: Fernanda Sandes Brito Terceiro Interessado: Sdpm Elton Santos Souza Andrade Mat Terceiro Interessado: Sargento Pm De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0509191-33.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 23:36

Processo Reativado

11/04/2024, 12:59

Arquivado Provisoramente

29/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:27

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:04

Juntada de ata da audiência

02/02/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:39

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 19:27

Decisão

•04/11/2022, 15:31

Decisão

•04/11/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:51

Decisão

•16/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:35

Decisão

•26/04/2022, 10:34

Despacho

•07/02/2022, 19:41

Decisão

•31/08/2021, 10:41

Decisão

•05/08/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:14

Despacho

•28/03/2021, 21:17

Despacho

•24/04/2020, 18:08

Decisão

•31/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 13:40