8000272-90.2020.8.05.0081

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.785,28

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

OIAME NOGUEIRA DE SOUZA

CPF 222.***.***-15

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 08:35

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 08:35

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de OIAME NOGUEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Não conhecido o recurso de OIAME NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 222.634.035-15 (APELANTE)

01/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:45

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:25

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 12:20

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 12:01

Decisão

•01/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 20:08

Sentença

•17/05/2024, 08:50

Sentença

•14/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 00:55

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 00:55

Despacho

•30/11/2022, 15:31

Despacho

•29/11/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:22

Despacho

•22/11/2021, 16:04

Despacho

•01/09/2020, 11:31